PCH’s encontram resistência no município de Ituiutaba
Um grupo de pessoas de Ituiutaba, ligadas ao meio ambiente, estão trabalhando no sentido de impedir a instalação das pequenas usinas hidroelétricas no município, e em especial no Rio Tijuco. Sendo chamadas popularmente de PCHs. As pequenas usinas vêm causando uma grande movimentação, partindo de entidades e mesmo de pessoas ligadas à preservação ambiental e preservação dos sítios arqueológicos que vêm sendo descobertos principalmente nas proximidades do Rio Tijuco e Ribeiro do São Lourenço. Um dos articuladores do movimento contra as PCHs é o advogado ituiutabano, Maurício Garvil que aponta vários pontos negativos com a instalação das mini usinas.
1-A região do Triângulo Mineiro possui hoje 21 empreendimentos hidrelétricos instalados e em construção nas bacias dos rios Paranaíba e Grande, tendo dado, à custa dos seus rios, grande contribuição para o potencial energético do País e ao Estado, que representa hoje a geração de 12.500MW, o que corresponde mais de 65% da energia já instalada no Estado. 2-A mesma região é alvo também de dezenas de usinas de álcool que requerem extensas glebas para plantação de cana-de-açúcar. A soma de áreas alagadas ou com plantio de cana já ameaça a sustentabilidade agrícola e econômica da região. 3-Os impactos ambientais dos empreendimentos são irreversíveis e estão sendo ignorados ou negligenciados, uma vez que análise ambiental é realizada por empreendimento, e não analisa os impactos cumulativos e sinérgicos de todas as 12 PCHs. 4-O barramento dos rios levará à supressão de vegetação, inclusive áreas de Mata Atlântica, que é protegida por lei federal, bem como sítios arqueológicos de comunidades indígenas que residiam às margens do Rio Tijuco. 5-A desapropriação de áreas tirará do campo centenas de produtores rurais, na maioria agricultores familiares, que só tem sua terra para o sustento e segurança alimentar. 6-A implantação das PCHs acarretará o desaparecimento de inúmeras corredeiras e locais de beleza singular no rio. 7-A atividade ainda colocará em risco a sobrevivência de espécies animais e plantas (a bacia do Rio Tijuco é, inclusive, região prioritária para conservação de peixes no Estado), causando a mortandade de milhares de indivíduos e a extinção local de espécies. 8-As audiências públicas já realizadas dos empreendimentos atestaram à preocupação e a contrariedade da população diretamente interessada (moradores das cidades de Ituiutaba, Prata e Monte Alegre) às PCHs. 9-Ao contrário do que tem sido dito as PCHs não gerarão royalties (pagamento pela produção de energia) aos municípios, ao contrário, a diminuição de áreas agricultáveis pode fazer a renda dos municípios diminuírem, bem como gerará poucos empregos porque serão monitoradas por computador. 10-Os estudos mais recentes sobre nossa matriz energética já apontam alternativas de aumento da produção de energia como a repotenciação das usinas existentes (acréscimo de 8 mil megawatts no Brasil o mesmo que 400 PCHs), complementação da motorização de usinas já existentes e utilização de bagaço da cana (biomassa), ao invés da implantação de mais centrais hidrelétricas.
Resumindo: O custo financeiro, ambiental e social do empreendimento é elevadíssimo e o benefício de produzir apenas 20 a 30 MW por usina é ínfimo. Não compensa todo este custo para produzir tão pouca energia. O Brasil necessita de energia para seu desenvolvimento, mas não com um custo tão elevado.
BNDS financia as PCH’s
A diretoria do BNDES aprovou financiamento de R$ 471,5 milhões para a construção de 10 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), em Minas Gerais e Santa Catarina, controladas pela Empresa de Investimento em Energias Renováveis S.A (Ersa). A construção das usinas vai gerar quatro mil empregos diretos e indiretos.
A participação do Banco equivale a 60,9% do investimento total, de R$ 774,2 milhões, e inclui as instalações de transmissão necessárias à interligação das usinas ao sistema brasileiro. O BNDES tem em carteira 83 projetos de PCHs, que somam 1,6 mil MW, com financiamentos de R$ 4,6 bilhões e que possibilitaram investimentos de R$ 7,5 bilhões.
As 10 PCHs, que possuem capacidade individual instalada inferior a 30 MW e área de reservatório menor do que 3 quilômetros quadrados, terão, em conjunto, potência instalada de 137 MW. A energia será suficiente para abastecer uma população de cerca de 1,4 milhões de pessoas.
As usinas – Aiuruoca, Arvoredo, Barra da Paciência, Cocais Grande, Corrente Grande, Ninho da Águia, Paiol, São Gonçalo, Varginha e Várzea Alegre – têm contratos de compra e venda de energia de longo prazo já firmados. A primeira usina a entrar em operação, prevista para dezembro de 2008, será a PCH Cocais Grande, com 10 MW de potência instalada, em Minas Gerais.
O apoio do BNDES contribuirá para o desenvolvimento da infra-estrutura energética do país. Além disso, os investimentos envolverão mais de 10 grandes fornecedores, o que gerará impactos positivos sobre a cadeia produtiva do setor. Outro mérito do projeto financiado pelo BNDES está na localização das PCHs, divididas em três bacias hidrográficas distintas, a de Rio Grande, Uruguai e Rio Doce.
As 10 usinas foram constituídas na forma de Sociedade de Propósito Específico (SPE), que será a beneficiária do contrato de financiamento e responsável pela implantação do projeto. Os recursos são liberados para cada SPE de acordo com o ritmo de implantação de seu projeto. Em função dessa estrutura, para cada operação será realizado contrato de financiamento com o Banco.
Os projetos, no entanto, foram aprovados em bloco, o que embute estrutura mitigadora de riscos, uma vez que o modelo prevê as chamadas garantias solidárias. Ou seja, os riscos de cada empreendimento são atenuados pelo sucesso dos demais. A solução foi tomada a fim de que os superávits dos melhores projetos, aqueles que apresentam maior geração de caixa em relação aos investimentos, possam suprir eventuais deficiências daqueles com perspectivas financeiras menos promissoras.
A Ersa é uma companhia de capital aberto e foi constituída no final de 2006 com o objetivo de explorar oportunidades no mercado brasileiro de geração de energia elétrica. Atualmente, possui portifólio de projetos com capacidade de geração de 514 MW.
Construção da pequena Central Hidrelétrica é embargada por juiz.
Fabriciano “o juiz da 2ª Vara Cível, Marcelo Pereira, deferiu um pedido de Medida Provisória Estadual (MP), impedindo a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cachoeira Grande, no Ribeirão Cocais Pequeno, pertencente à Bacia do Rio Doce”.
De acordo com o documento expedido pelo Ministério Público, atendendo ao pedido da MP, a obra poderá provocar danos irreparáveis ao meio ambiente, com grandes impactos ambientais locais, expulsão e até destruição de diversas espécies vegetais, alterações no microclima e no relevo local, além da destruição da reserva de proteção ambiental, no solo da Mata Atlântica. O documento impede o início de qualquer estudo, planejamento, terraplanagem, escavação e barragem, entre outros. O suposto empreendimento já tinha conseguido duas licenças, liberadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) há dois anos. Faltava apenas a Licença de Operação (LO).
O empreendimento
A obra das Centrais Elétricas da Mantiqueira estava voltada para a área do Cachoeirão – uma belíssima queda d”água de 120 metros – na zona rural do distrito Cocais dos Arrudas. A potência da PCH, é de 10 MW e a capacidade de produção, de 52.385 MWh, o suficiente para abastecer uma cidade de 100 mil habitantes por mês. A altura máxima da barragem/vertedouro é de seis metros, e a área a ser alagada pelo reservatório, de 2,8 hectares.
O “SOS Cachoeirão”, movimento surgido na cidade de Fabriciano e vencedor do Prêmio Sesc/UNA de Turismo com Responsabilidade Social/2003, denuncia a degradação ambiental advinda do empreendimento.
De acordo com Chico Simões, a obra trará um enorme prejuízo ambiental à área do povoado de Santa Vitória do Cocais, onde fica o Cachoeirão. Além da perda do patrimônio natural, simbolizado pela queda d”água de 120 metros, quatro quilômetros do ribeirão serão desviados, modificando todo o ecossistema local, fazendo desaparecer parte da mata ciliar e espécies nativas. “Sem falar no impacto social negativo, com a criação de poucos empregos temporários, que durarão apenas até o fim da obra, além da interferência que isso causará no modo de vida das pessoas que lá habitam”.